Assistência Social

Assistência Social - Entrega da Residência Inclusiva
Assistência Social: Prefeito Edivaldo Holanda Junior entrega Residência Inclusiva no Centro Histórico de São Luis

Não se governa sem oferecer dignidade e assistência social àqueles que estão à margem da sociedade, em situação de vulnerabilidade social.

Uma de minhas primeiras iniciativas na Prefeitura foi estruturar uma rede de proteção aos menos favorecidos, em especial às crianças e adolescentes, que realmente funcionasse.

Quando assumi o mandato havia em São Luís 20 CRAS. Os CRAS são os Centros de Referência de Assistência Social. O problema é que eles não funcionavam bem. Muitos estavam com aluguéis atrasados, outros com veículos sem combustível e vários funcionando em locais inadequados.

Minha primeira providência foi reorganizar o serviço, fazê-lo funcionar com eficiência. É importante ressaltar que os CRAS não são apenas um local de retirada do Bolsa Família. Eles são a porta de entrada para a assistência social promovida pelo município. Nesse sentido, investimos em humanização e descentralizamos os atendimentos. Serviços que antes só eram possíveis na Central de Atendimento Social (CAS), passaram a ser feitos nos CRAS existentes nos bairros de São Luís.

Hoje, cada CRAS da capital atende uma média de 300 pessoas por mês. Com estas medidas, aproximamos este serviço da população, permitindo a oferta de uma atenção qualificada às famílias cadastradas.

Assistência Social - Prefeito Edivaldo entrega Central de Atendimento Social
Assistência Social: Entrega da Central de Atendimento Social

 Vale lembrar que dentro das medidas positivas que promovemos no aspecto social, está a ampliação no número de Conselhos Tutelares em São Luís. Somos uma das primeiras capitais brasileiras a atender a orientação do Conada e implantar 1 Conselho Tutelar para cada 100 mil habitantes.

Outra iniciativa importante foi a ampliação do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, que eu considero a base da educação integral e funciona em parceria com entidades não governamentais.

Fomos pioneiros. Pela primeira vez na história foi feito um edital de seleção da rede de entidades. Atualmente 62 entidades prestam serviço regularmente e são pagas em dia. Fizemos uma parceria externa com a Fundação Itaú para capacitar essa rede assistencial dentro da ótica da educação integral. O conceito de educação integral não é só na escola, é a ocupação da criança e do jovem em tempo integral.

Ao todo mais de 5 mil crianças e jovens são beneficiadas pelo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos. Elas frequentam a escola em um horário e no outro podem fazer aulas de música, dança, arte, esporte e outras atividades.

Pouca gente sabe, mas o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos não atende apenas jovens e crianças a partir de 7 anos. Atendemos também os idosos com diversas atividades.

O Circo Escola é uma outra iniciativa que conseguimos resgatar e devolver a São Luís, depois de mais de oito anos desativado. Demos uma nova roupagem ao Circo Escola, que é um trabalho integrado de educação ambiental, esporte, cultura e lazer. Localizado na Cidade Operária, atende 300 crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade.

Um outro equipamento de assistência social pelo qual tenho muito carinho é a Casa do Bairro. Ela fica no Desterro, bem no coração da cidade, e antes de ser revitalizada era uma casa ocupada por um traficante. A comunidade acolheu esta casa, que vive cheia de gente.

Na Casa do Bairro, que reúne o serviço de várias secretarias, atendemos toda a comunidade da região e imediações. Lá, oferecermos atividades artísticas e sociais que incluem e incentivam a cidadania.

Em outro bairro distante do Centro, na Vila Luizão, criei um Centro de Convivência e Fortalecimento de Vínculos que está atendendo regularmente a 140 crianças e adolescentes.  Ali oferecemos também aulas de música, dança, artes e orientamos quanto ao perigo das drogas e a violência.

Gostaria de falar também das casas de acolhimento. Havia apenas dois abrigos em São Luís. Na minha gestão aumentei para cinco, que atendem cerca de 400 pessoas. Como exemplo, posso citar o Abrigo Institucional para Pessoa em Situação de Rua e o novo Centro POP, ambos na região da Beira Mar. O Abrigo está capacitado para acolher provisoriamente até 50 pessoas. Tem quartos, banheiros, área de convivência e quintal.

Já os Centros Pop oferecem higienização pessoal, refeições, lazer e acompanhamento psicológico, social e pedagógico. Temos duas unidades, uma na Beira Mar e outra na Cohab.

Assistência Social - Edivaldo entrega Casa do Bairro
Assistência Social: Entrega da Casa Bairro no centro histórico de São Luis

Dentro desta política de atuação temos, ainda, o Consultório de Rua. Com ele, levamos o trabalho de enfermeiros, psicólogos e outros profissionais para perto de quem está em situação de rua.

O prêmio Prefeito Amigo da Criança, concedido pela Fundação Abrinq, reconheceu o nosso esforço em relação à promoção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes. Ao todo, 1.542 municípios brasileiros se habilitaram para participar do programa Prefeito Amigo da Criança, no entanto, apenas 102 conseguiram atingir as metas e São Luís é um deles. Eu não trabalho para ganhar prêmios, e sim para melhorar a vida das pessoas, mas confesso que é gratificante uma instituição séria reconhecer o nosso trabalho.

Pra finalizar, gostaria de mencionar a Casa Lar Divina Providência, a Residência Inclusiva e o nosso Centro-Dia.

A primeira é uma parceria com o Instituto Pobres Servos da Divina Providência – Lar Calábria – e visa oferecer às crianças e adolescentes acolhidos um ambiente que seja próximo à rotina de uma família.

A Residência Inclusiva, no Jardim Eldorado, é um imóvel totalmente adaptado para atender as pessoas com deficiência que não tem vínculos familiares.

Localizado na Cidade Operária, o Centro-Dia atende crianças, jovens e adultos com deficiência. Os usuários são acompanhados por uma equipe multidisciplinar entre cuidadores, psicólogos e terapeutas. O Centro funciona das 8h às 18h e oferece gratuitamente atividades culturais e socioeducativas em um ambiente adaptado e acessível, com banheiros, refeitório, dormitório, salas de atividades e muito carinho.

É muito verdadeiro o ditado que diz que quem tem fome, tem pressa. E minha gestão não poderia deixar de pensar naqueles que precisam de alimentos.

O PAA (Programa de Aquisição de Alimentos) é um programa do qual muito me orgulho. Implantado em 2015, através do PAA a Prefeitura adquire a produção de pequenos agricultores e distribui para famílias inscritas nos CRAS.

Já compramos mais de 350 toneladas de frutas, verduras, frango, farinha e mel de 300 produtores de 26 comunidades agrícolas. O êxito do PAA é tão grande que foi o vencedor na categoria “Pequenos Negócios no Campo” do prêmio Prefeito Empreendedor (Sebrae)

Assistência social não é caridade, é obrigação do gestor. Por isso, faço questão de participar desta que é a construção permanente de uma política pública que vi crescer e se fortalecer durante a minha gestão, valorizando o próximo e incentivando o trabalho bem feito.